Em release oficial encaminhado
pela assessoria de comunicação da Polícia Federal, maiores detalhes da chamada
Operação Pelargós, deflagrada hoje (18), visando o combate de desvios de
recursos públicos conveniados a fim de atender o Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar nos anos 2009/2010, no município de Ilhéus.
Segundo a PF, o valor total dos
contratos ultrapassa a cifra de dois milhões de reais.
Pelargós significa “cegonha” em
grego, ave que, segundo a lenda, transporta com carinho e cuidado as crianças
entregando nos lares quando do nascimento, daí a relação com o objeto da
investigação, uma vez que as licitações fraudadas versavam sobre transporte
escolar
De acordo com o material
fornecido pela PF, a fraude consistiu, basicamente, no uso de empresas
“laranjas” com o objetivo de participar de processos licitatórios de forma
fraudulenta, de modo que quem efetivamente prestaria o serviço seria a empresa
pertencente ao grupo criminoso. Em contrapartida, pelo menos duas campanhas
políticas foram beneficiadas com verbas da quadrilha.
A polícia afirma que, não
obstante as fraudes no processo de escolha da empresa vencedora, foram
comprovadas a participação de um ex-vereador e do ex-prefeito do município de
Ilhéus no período de 2009/2012, tendo estes políticos recebido doações de
campanha de uma das empresas envolvidas.
Os irmãos do ex-vereador,
inclusive, já constaram na folha de pagamentos de uma das empresas.
Outro fato digno de registro, de
acordo com a Federal, é que os ônibus utilizados pela empresa prestadora do
serviço de transporte não atendia à legislação de trânsito não possuindo sequer
pedido de alvará (uma vez que contavam com a conivência da Administração
Municipal à época), principalmente no tocante aos itens de segurança e os
motoristas credenciados não tinham o curso específico atinente ao transporte
escolar.
Dessa forma as investigações
concluíram que, durante todo o período, as crianças transportadas estavam
expostas a perigo de acidentes com eventual risco de morte.
Os investigados estão sendo
acusados dos crimes previstos no art. 1º, III do Decreto-lei nº 201/67, arts.
89 e 90 da Lei nº 8.666/93 em concurso com o art. 288 do Código Penal Brasileiro
(formação de quadrilha). As penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão. ANDREI
SANSIL - Ilhéus24 hs
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