Deputado propõe mudar férias escolares na Copa de 2014.

Proposta antecipa início das aulas em janeiro e amplia férias de julho. Objetivo é desafogar trânsito e desestimular feriados municipais e estaduais.

O relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), informou que incluiu no
texto final do projeto uma mudança no calendário escolar de 2014 para antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar durante o Mundial de futebol no Brasil.

Ele afirmou que a alteração no relatório final será apresentada oficialmente nesta terça-feira (13), quando a Lei Geral deve ser votada na comissão especial. Se aprovado na comissão, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plenário. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.


Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. De acordo com o calendário proposto pelo deputado, que valeria, segundo ele, tanto para rede pública quanto para rede privada, o ano letivo começará no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano vão de 11 de junho a 21 de julho.


O mundial começa no dia 12 de junho e se encerra em 13 de julho.
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei 9394/1996) não estabelece datas para o calendário escolar na educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, deixando a definição de início e término das aulas para as secretarias municipais e estaduais de ensino. A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar.
O relator esclareceu que a antecipação do início das aulas e o aumento das férias de meio de ano não causariam impacto no currículo escolar.
O deputado disse também que sua intenção, com a alteração no calendário das aulas, é desafogar o trânsito e desestimular que estados e municípios instituam feriados, conforme prevê a Lei Geral. Fonte: As informações são do G1